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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 20:16
Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:00
TJES lança botão do pânico contra a violência doméstica
Uma vez pressionado, botão envia um chamado diretamente para a central da Guarda Municipal
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:30
CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura
Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:45
Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional
Projeto pode ser executado em qualquer vara que possua atraso no cumprimento e na apreciação de processos
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:24
Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher
Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:50
Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça
Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:20
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:51
Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher
(CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:56
Cursos de responsabilização são oferecidos aos homens processados pela Lei Maria da Penha
Lei também prevê programas que visam à reabilitação e reeducação do agressor. Cursos, palestras e programas de acompanhamento psicopedagógico fazem parte da rotina dos enquadrados na lei
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo
violência contra a mulher no Brasil, pediu ao CNJ a responsabilização das pessoas que provocaram a
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:20
Emissão de certidões de nascimento em maternidades é facilitada
A medida afeta 317 unidades de saúde que hoje estão interligadas a cartórios de registro civil e oferecem o serviço às mães
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:00
Cadastro de Improbidade passa a incluir decisões que acarretam inelegibilidade
Serão incluídos nomes de condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária e contra as finanças públicas, entre outros
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:50
Goiás proíbe despir visitantes de presídios em revistas pessoais
A medida foi tomada pela Agsep após recomendação do CNJ e do MP-GO, que entenderam ser vexatório tal método adotas para a segurança
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 17:31
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:07
Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça
Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:00
CNJ incluirá em meta processos de responsabilização de empresas
Casos envolvendo a nova Lei Anticorrupção passarão a ter prioridade nos tribunais
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:30
População carcerária brasileira aumentou 6,5% em um ano aponta CNJ
Segundo Depen, número de detentos chega a 584 mil no total